Processo 167943/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 15:13
Autuado em 29/03/2022 15:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2023 da Primeira Câmara, de 11/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual MARI TEREZINHA DA SILVA
Gestor das Contas MARI TEREZINHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2023 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 732032/23, de 08/11/23 - Protocolo: 732032/23
31/08/2023 11:46 AR do ofício OPD - 854/23 - GP
23/11/2022 10:20 do Protocolo 721983/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   854/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2023 3018 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1025/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1683/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2023 13:23 DP  
08/11/2023 15:10 CMEX Informação nº 4697/2023 -
07/08/2023 16:44 DP Informação nº 5350/2023 -
04/08/2023 08:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2023 -
13/07/2023 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2023 -
13/07/2023 10:48 SMPJTC  
12/07/2023 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 360/2023 -
12/07/2023 08:11 SMPjTC  
04/07/2023 18:15 S1C  
28/04/2023 13:19 GCDA  
27/04/2023 16:16 SMPJTC  
10/04/2023 11:05 3PC Parecer nº 307/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Comprovação da formação e aperfeiçoamento do Controlador Interno encaminhados no contraditório. Regularidade das contas.
10/04/2023 08:00 SMPjTC  
23/11/2022 21:20 CGM Instrução nº 1118/2023 -
31/10/2022 14:17 DP  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5312/2022 -
29/03/2022 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1683/2022 -

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